Os ciclos de estudos a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget são:
- a)Os ciclos de estudos que sejam acreditados pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior para funcionar nas instalações a que se refere o n.º 2 do artigo anterior e registados pela Direção-Geral do Ensino Superior;
- b)Os Cursos Técnicos Superiores Profissionais registados pela Direção-Geral do Ensino Superior.