Para efeitos de transações comerciais, o produto «arroz» pode apresentar as seguintes características:
- a)Quanto ao estado físico do arroz:
- i)«Arroz em casca» (paddy), arroz envolvido pela casca após a debulha;
- ii)«Arroz descascado (em película, integral ou meio preparo)», arroz (paddy) em que apenas a casca foi removida;
- iii)«Arroz semibranqueado», arroz em casca (paddy) a que foi removida a casca, uma parte do gérmen e todas ou parte das camadas externas do pericarpo mas não as camadas internas;
- iv)«Arroz branqueado», arroz em casca (paddy) a que foi eliminada a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do gérmen (no caso do arroz de grãos longos e de grãos médios) ou pelo menos uma parte (no caso do arroz de grãos redondos) mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos grãos, no máximo;
- b)Quanto à dimensão dos grãos de arroz:
- i)«Arroz de grãos redondos», arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2;
- ii)«Arroz de grãos médios», arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2 mm e inferior ou igual a 6,0 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3;
- iii)«Arroz de grãos longos da Categoria A», arroz de grãos com um comprimento superior a 6,0 mm, cuja relação comprimento/largura seja superior a 2 e inferior a 3;
- iv)«Arroz de grãos longos da Categoria B», arroz de grãos com um comprimento superior a 6,0 mm, cuja relação comprimento/largura seja superior ou igual a 3;
- c)Quanto ao tratamento a que o arroz é sujeito:
- i)«Arroz estufado ou vaporizado (parboiled)», arroz que em casca ou película e após imersão em água, vaporização e secagem, é submetido a laboração industrial, para ser preparado para consumo, e cujo amido se encontra totalmente gelatinizado;
- ii)«Arroz pré-cozido», arroz que sofreu um tratamento físico, permitindo a redução do tempo de cozedura de modo significativo;
- iii)«Arroz glaciado», arroz branqueado envolvido por uma película de glucose e talco, próprios para consumo humano;
- iv)«Arroz matizado», arroz branqueado envolvido por uma camada de óleo comestível, em conformidade com as normas legais e regulamentares em vigor;
- v)«Arroz tufado», também denominado «pipocas de arroz», arroz em película (integral) ou branqueado, que é submetido a alta pressão e calor, obrigando o bago a expandir pela perda da humidade dentro do bago, tornando-o inchado/inflado e fofo, podendo ser utilizado em barras de cereais, bolachas ou outros produtos;
- vi)Outro tratamento tecnológico que respeite os requisitos da legislação alimentar;
- d)Quanto aos subprodutos:
- i)«Casca», subproduto constituído pelas glumas e glumelas que envolvem a cariopse;
- ii)«Farelo de casca», subproduto obtido na operação de descasque, resultante da trituração da casca;
- iii)«Sêmea», subproduto constituído pelos resíduos das camadas do pericarpo, resultante da ação de desgaste provocada pela operação de branqueio;
- e)Para efeitos de transações comerciais, entende-se por «Farinha», o produto resultante da moenda dos grãos inteiros ou trincas branqueadas.