Entende-se por fundo ou núcleo, colecção e documento de arquivo, respectivamente:
- a)Fundo ou núcleo - o conjunto de documentos de uma única proveniência;
- b)Colecção - o conjunto de documentos, constituído por um coleccionador responsável pelo critério que os une e relaciona;
- c)Documento de arquivo - o testemunho, qualquer que seja a sua data, forma ou suporte material que, integrando um fundo ou colecção, contém uma informação e é produzido ou recebido por uma entidade pública ou privada no exercício da sua actividade.