Os critérios de pureza respeitantes ao manitol (E 421) e ao acessulfamo K (E 950) fixados, respectivamente, nos anexos ao Decreto-Lei n.º 259/2001, de 25 de Setembro, e ao Decreto-Lei n.º 98/2000, de 25 de Maio, passam a ter a redacção constante do anexo ao presente diploma, do qual faz parte integrante.