O presente diploma produz efeitos 10 dias após a sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 29 de Maio de 2002. - José Manuel Durão Barroso - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Carlos Manuel Tavares da Silva - Armando José Cordeiro Sevinate Pinto - Luís Filipe Pereira.
Promulgado em 1 de Julho de 2002.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 4 de Julho de 2002.
O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.
ANEXO
E 160 a (i) - Carotenos mistos:
- 1 -Carotenos provenientes de plantas:
Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 5.
Definição Os carotenos mistos são obtidos por extracção com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, cenouras, óleos vegetais, gramíneas, luzerna e urticáceas.
O princípio corante é constituído, em especial, por carotenóides, sendo o (beta)-caroteno o mais abundante. O (alfa)-caroteno e o (gama)-caroteno podem também estar presentes assim como outros pigmentos. Além dos pigmentos, o produto pode conter óleos, gorduras e ceras provenientes da matéria-prima.
Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, metanol, etanol, 2-propanol, hexano (ver nota *), diclorometano e dióxido de carbono.
Classe Carotenóide.
Número do Colour Index 75130.
Einecs 230-636-6.
Fórmula química (beta)-caroteno: C(índice 40)H(índice 56).
Massa molecular (beta)-caroteno: 536,88.
Composição Teor de carotenóides (expresso em (beta)-caroteno) não inferior a 5%. No caso de produtos obtidos por extracção de óleos vegetais: não inferior a 0,2% nas gorduras comestíveis.
(E(elevado a 1%)(índice 1 cm)) - 2500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano.
Identificação
A - Espectrometria Absorvência máxima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm, em ciclo-hexano.
Pureza
Solventes residuais
Acetona ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.
Metiletilcetona ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.
Metanol ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.
Propanol-2 ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.
Hexano ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.
Etanol ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.
Diclorometano - teor não superior a 10 mg/kg.
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.
- 2 -Carotenos provenientes de algas:
Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 5.
Definição Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliella salina, cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla, no Sul da Austrália. O (beta)-caroteno é extraído por intermédio de um óleo essencial. A preparação final é uma suspensão a 20%-30% em óleo comestível. A proporção entre os isómeros trans e cis varia entre 50/50 e 71/29.
O princípio corante é constituído, em especial, por carotenóides, sendo o (beta)-caroteno o mais abundante. Podem também estar presentes o (alfa)-caroteno, a luteína, a zeaxantina e a beta-criptoxantina. Além dos pigmentos corados, o produto pode conter óleos, gorduras e ceras provenientes da matéria-prima.
Classe Carotenóide.
Número de Colour Index 75130.
Fórmula química (beta)-caroteno: C(índice 40)H(índice 56).
Massa molecular (beta)-caroteno: 536,88.
Composição Teor de carotenos (expresso em (beta)-caroteno) não inferior a 20%.
(E(elevado a 1%)(índice 1 cm)) - 2500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano.
Identificação
A - Espectrometria Absorvência máxima a 440 nm-457 nm e 474 nm-486 nm, em ciclo-hexano.
Pureza
Tocoferóis naturais em óleo comestível Teor não superior a 0,3%.
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.
E 160 a (ii) - Beta-caroteno:
- 1 -Beta-caroteno:
Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 5.
Definição Estas especificações aplicam-se predominantemente a todos os isómeros trans do (beta)-caroteno juntamente com pequenas quantidades de carotenóides. As preparações diluídas e estabilizadas podem ter diferentes proporções entre os isómeros trans e cis.
Classe Carotenóide.
Número do Colour Index 40800.
Einecs 230-636-6.
Denominação química (beta)-caroteno, (beta),(beta)-caroteno.
Fórmula química C(índice 40)H(índice 56).
Massa molecular 536,88.
Composição Teor não inferior a 96% das matérias corantes totais (expresso em (beta)-caroteno).
(E(elevado a 1%)(índice 1 cm)) - 2500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano.
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a acastanhada.
Identificação
A - Espectrometria Absorvência máxima a 453 nm-456 nm, em ciclo-hexano.
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2%.
Corantes subsidiários Carotenóides diferentes do (beta)-caroteno; teor não superior a 3% das matérias corantes totais.
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.
Bolores Máximo: 100/g.
Leveduras Máximo: 100/g.
Salmonella Ausente em 25 g.
Escherichia coli Ausente em 5 g.
(nota *) Benzeno: teor não superior a 0,05% v/v.