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Artigo 6.º

Elementos que compõem a rotulagem nutricional

Redação registada como em vigor em 07/07/2004.

Esta redação foi substituída em 29/05/2010. Ver a versão consolidada

  1. 1 -As informações que constituem a rotulagem nutricional devem apresentar-se de acordo com um dos seguintes grupos:

    Grupo 1:

    1. a)O valor energético;
    2. b)A quantidade de proteínas, hidratos de carbono e lípidos;

      Grupo 2:

    3. a)O valor energético;
    4. b)A quantidade de proteínas, hidratos de carbono, açúcares, lípidos, ácidos gordos saturados, fibras alimentares e sódio.
  2. 2 -Quando a alegação nutricional disser respeito aos açúcares, ácidos gordos saturados, fibras alimentares ou sódio, devem ser fornecidas as informações que constam do grupo 2.
  3. 3 -A rotulagem nutricional pode igualmente incluir as quantidades de um ou mais dos elementos seguintes:
    1. a)Amido;
    2. b)Polióis;
    3. c)Ácidos gordos monoinsaturados;
    4. d)Ácidos gordos polinsaturados;
    5. e)Colesterol;
    6. f)Todas as vitaminas ou minerais indicados no anexo I ao presente diploma e presentes em quantidades significativas.
  4. 4 -É obrigatória a declaração das substâncias pertencentes a uma das categorias de nutrimentos referidas nos n.os 1 e 3 ou que sejam suas componentes, quando essas substâncias sejam objecto de uma alegação nutricional.
  5. 5 -Quando seja mencionada a quantidade de ácidos gordos polinsaturados e ou monoinsaturados e ou o teor de colesterol, deve ser também indicada a quantidade de ácidos gordos saturados, não constituindo esta última, neste caso, uma alegação nutricional na acepção do n.º 2.