Decreto-Lei n.º 176/2001

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3 -...
4 -A CTN é composta por cinco elementos, sendo um técnico de saúde, em representação do Ministério da Saúde, que preside, três médicos especialistas em nefrologia, dois em representação da Ordem dos Médicos, um em representação das associações dos prestadores de cuidados de saúde, e um enfermeiro, em representação da Ordem dos Enfermeiros.
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2 -As CVT são constituídas por quatro elementos, sendo um técnico de saúde, em representação do Ministério da Saúde, que preside, dois médicos especialistas em nefrologia, em representação da Ordem dos Médicos, e um enfermeiro, em representação da Ordem dos Enfermeiros.
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Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 19 de Abril de 2001. - Jaime José Matos da Gama - Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.
Promulgado em 18 de Maio de 2001.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 24 de Maio de 2001.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

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4 -A CTN é composta por cinco elementos, sendo um técnico de saúde, em representação do Ministério da Saúde, que preside, três médicos especialistas em nefrologia, dois em representação da Ordem dos Médicos, um em representação das associações dos prestadores de cuidados de saúde, e um enfermeiro, em representação da Ordem dos Enfermeiros.
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2 -As CVT são constituídas por quatro elementos, sendo um técnico de saúde, em representação do Ministério da Saúde, que preside, dois médicos especialistas em nefrologia, em representação da Ordem dos Médicos, e um enfermeiro, em representação da Ordem dos Enfermeiros.
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Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 19 de Abril de 2001. - Jaime José Matos da Gama - Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.
Promulgado em 18 de Maio de 2001.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 24 de Maio de 2001.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.