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Artigo 50.º

Deveres recíprocos dos arquitectos

Redação registada como em vigor em 03/07/1998.

Esta redação foi substituída em 27/09/2015. Ver a versão consolidada

O arquitecto deve:

  1. a)Basear a competição entre colegas no respeito pelos interesses de cada um;
  2. b)Quando chamado a substituir um colega na execução de uma tarefa, não a aceitar sem esclarecer previamente, com ele e com quem lhe incumbe a tarefa, a situação contratual e de direito de autor;
  3. c)Abster-se de exercer competição fundada unicamente na remuneração.