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Artigo 57.º

Deveres recíprocos dos arquitetos

Redação registada como em vigor em 27/09/2015.

Esta é a versão consolidada em vigor.

Constituem deveres recíprocos dos arquitetos:

  1. a)Basear a competição entre colegas no respeito pelos interesses de cada um e pela dignidade da profissão;
  2. b)Quando chamado a substituir um colega na execução de uma tarefa, não a aceitar sem, com ele e com quem lhe incumbe a tarefa, esclarecer previamente a situação contratual e dos direitos de autor;
  3. c)Abster-se de exercer competição fundada unicamente na remuneração.