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Artigo 8.º

Exclusão e suspensão

Redação registada como em vigor em 03/07/1998.

Esta redação foi substituída em 27/09/2015. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A exclusão da Ordem pode dar-se a pedido do interessado.
  2. 2 -É suspensa a inscrição na Ordem nas seguintes situações:
    1. a)A pedido do interessado;
    2. b)Na sequência de processo disciplinar que envolva a aplicação da pena de suspensão;
    3. c)Quando se verifique uma situação de incompatibilidade.