- 1 -O anexo I do Decreto-Lei n.º 326/87, de 1 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 35/92, de 14 de Março, 186/93, de 22 de Maio, 48/2000, de 24 de Março, e 18/2001, de 27 de Janeiro, é substituído pelo anexo I.
- 2 -O anexo II do Decreto-Lei n.º 326/87, de 1 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 35/92, de 14 de Março, 186/93, de 22 de Maio, 48/2000, de 24 de Março, e 18/2001, de 27 de Janeiro, é substituído pelo anexo II.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 13 de Junho de 2003. - José Manuel Durão Barroso - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Luís Filipe Pereira.
Promulgado em 17 de Julho de 2003.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 21 de Julho de 2003.
O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.
ANEXO I
(Decreto-Lei n.º 326/87, de 1 de Setembro)
(ver lista no documento original)
ANEXO II
(Decreto-Lei n.º 326/87, de 1 de Setembro)
- 1 -Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de médico especialista
(ver lista no documento original)
- 2 -Lista das denominações das formações médicas especializadas
(ver lista no documento original)
Artigo 3.º — Alteração dos anexos do Decreto-Lei n.º 326/87, de 1 de Setembro
Vigente desde: 05/08/2003
Histórico de Alterações
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Em vigor desde 05/08/2003