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Artigo 8.º

Equipa técnica

Redação registada como em vigor em 17/05/1991.

Esta redação foi substituída em 11/04/2025. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A equipa técnica permanente de cada serviço é constituída por um número de elementos variável, a definir por despacho do Ministro da Educação, nos termos do número seguinte e de acordo com o nível de ensino e a dimensão da escola ou da área escolar em que se integra.
  2. 2 -As equipas técnicas a que se refere o número anterior são compostas por:
    1. a)Psicólogos;
    2. b)Na educação pré-escolar e nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, docentes habilitados com curso de especialização adequado, designados «especialistas de apoio educativo»;
    3. c)No 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, docentes habilitados com curso de especialização em orientação escolar e profissional, designados «conselheiros de orientação»;
    4. d)Técnicos de serviço social.
  3. 3 -Podem ainda desempenhar funções nos serviços docentes com formação e experiência adequadas ao desenvolvimento das actividades específicas de cada serviço.
  4. 4 -Os profissionais referidos no número anterior são designados pelo órgão de administração e gestão da área escolar ou escola onde o serviço se insere.
  5. 5 -Durante o período de implantação dos serviços ou naquelas escolas ou áreas escolares que o justificarem podem os serviços ser assegurados por apenas um dos profissionais.