Art.º 78 · Decreto-Lei n.º 191/98 — Sinal luminoso para coletes de salvação

1 -Cada sinal luminoso para coletes de salvação deve:
1. a)Possuir uma intensidade luminosa mínima de 0,75 cd;
2. b)Possuir uma fonte de energia capaz de produzir uma intensidade luminosa de 0,75 cd durante, pelo menos, oito horas;
3. c)Ser visível num quadrante tão grande quanto possível do hemisfério superior de radiação, depois de acoplado ao colete de salvação.
2 -Se o sinal luminoso mencionado no número anterior for intermitente, deve, adicionalmente:
1. a)Ser provido de comutador manual;
2. b)Ser provido de lente ou de reflector côncavo que concentre o feixe luminoso;
3. c)Garantir, durante algum tempo, o disparo de, pelo menos, 50 relâmpagos por minuto, com uma intensidade luminosa mínima de 0,75 cd.

Artigo 78.º — Sinal luminoso para coletes de salvação