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Decreto-Lei n.º 2/98

Artigo 25.ºVelocidade moderada

Em vigor desde 03/01/1998
  1. 1 -A velocidade deve ser especialmente moderada:
    1. a)À aproximação de passagens assinaladas na faixa de rodagem para a travessia de peões;
    2. b)À aproximação de escolas, hospitais, creches e estabelecimentos similares, quando devidamente sinalizados;
    3. c)Nas localidades ou vias marginadas por edificações;
    4. d)À aproximação de aglomerações de pessoas ou animais;
    5. e)Nas descidas de inclinação acentuada;
    6. f)Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida;
    7. g)Nas pontes, túneis e passagens de nível;
    8. h)Nos troços de via em mau estado de conservação, molhados, enlameados ou que ofereçam precárias condições de aderência;
    9. i)Nos locais assinalados com sinais de perigo.
  2. 2 -Quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de 10000$00 a 50000$00.