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Artigo 95.º

Caça à perdiz-vermelha e ao faisão

Redação registada como em vigor em 18/08/2004.

Esta redação foi substituída em 29/11/2005. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A caça à perdiz-vermelha e ao faisão pode ser exercida de salto, de batida e de cetraria, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
  2. 2 -A caça de batida só é autorizada em zonas de caça.
  3. 3 -A caça a estas espécies pode ser permitida nos meses de Outubro a Janeiro, inclusive, nos termos definidos anualmente na portaria que estabelece o calendário venatório, sem prejuízo do que vier a ser definido ao abrigo do disposto no artigo 32.º
  4. 4 -A DGRF pode autorizar a caça à perdiz-vermelha com chamariz ou negaça, em terrenos ordenados nos meses de Fevereiro a Abril.