Artigo 108.º — Entrada em vigor

Vigente desde: 31/08/2009

(Revogado.)

Tabela anexa a que se refere o n.º 1 do artigo 74.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária

(Derrogada.)

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 31/08/2009