O financiamento público estrutural competitivo para entidades de desenvolvimento, tecnologia e inovação destina-se a garantir a estabilidade e a previsibilidade do exercício da sua missão de interesse público e a assegurar a capacidade institucional de entidades, estruturas e redes que se dedicam a atividades e a funções de natureza não económica, pré-competitiva e sem fins diretamente comerciais, no respeito pelo direito da União Europeia aplicável em matéria de auxílios de Estado.