Art.º 6 · Decreto-Lei n.º 22/2007 — Características visuais das moedas

1 -A moeda dedicada aos países ibero-americanos nos Jogos Olímpicos apresenta as seguintes gravuras:
1. a)No anverso, no centro do campo, as armas nacionais de Portugal circundadas pela legenda «República Portuguesa 2007» entre duas circunferências, orladas pelas armas nacionais dos restantes países participantes nesta série internacional;
2. b)No reverso, a legenda «Países Ibero-Americanos nos Jogos Olímpicos» assenta num círculo concêntrico completado com dois ramos de louro, símbolo da vitória, e o vocábulo «Maratona» que, por sua vez, é encimado pelo valor facial «10 Euro». No campo central são representadas as figuras do soldado grego Phidippides, cuja lenda deu origem à maratona, e de dois atletas, um do sexo feminino e outro do sexo masculino, evidenciando os feitos de portugueses nesta prova.
2 -A moeda alusiva à floresta laurissilva da Madeira apresenta as seguintes gravuras:
1. a)No anverso, apresenta a inscrição «República Portuguesa», envolvendo a era «2007» e o escudo nacional com a esfera armilar, inscrevendo-se na zona inferior o valor facial de «5 Euro»;
2. b)No reverso, a legenda «Floresta Laurissilva da Madeira» assenta num círculo concêntrico completado com o vocábulo «Unesco». Ao centro figura a representação da floresta através de ramagens e de uma cabeça estilizada de um pássaro. No campo lateral direito encontra-se o logótipo da UNESCO.
3 -A moeda inspirada na passarola de Bartolomeu de Gusmão apresenta as seguintes gravuras:
1. a)No anverso, no campo central, apresenta-se a inscrição «República Portuguesa», o escudo nacional e a esfera armilar, por cima, e o número 8 por baixo. No campo lateral esquerdo encontramos a era «2007» e o logótipo da colecção, e no campo lateral direito a expressão «Euro» a seguir ao 8, identificando o valor facial da moeda;
2. b)No reverso, as legendas «Realizações Europeias», na parte superior, e «A Passarola de Bartolomeu de Gusmão 1709», na parte inferior, assentam num círculo concêntrico. Ao centro figura a passarola de Bartolomeu de Gusmão, estilizada com recurso às referências à gravura da época, com base nos estudos feitos pelo Padre Himalaia.
4 -A moeda que assinala os Campeonatos do Mundo de Vela Olímpica apresenta as seguintes gravuras:
1. a)No anverso, apresenta-se a legenda «Campeonatos do Mundo de Vela», um barco à vela estilizado, tendo a seu favor o vento e as ondas do mar. No campo do fundo destaca-se uma esfera simbolizando o mundo, na qual estão colocados o logótipo do evento e a inscrição «Cascais 2007»;
2. b)No reverso, apresenta-se a legenda «República Portuguesa» e observa-se um mastro invertido com as respectivas velas e no campo central observa-se o escudo nacional com a esfera armilar e o valor facial «10 Euro».

Artigo 6.º — Características visuais das moedas

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