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Artigo 6.º

Correcção de assimetrias regionais

Redação registada como em vigor em 13/11/2006.

Esta redação foi substituída em 07/10/2008. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Visando corrigir as assimetrias regionais, é fixado, antes do início do respectivo procedimento, pelo Ministro da Cultura, sob proposta fundamentada do IA, o universo de entidades por área artística a apoiar dentro da zona de competências de cada direcção regional de cultura.
  2. 2 -O universo de entidades varia em função dos seguintes critérios:
    1. a)Índice populacional;
    2. b)Avaliação qualitativa e quantitativa do tecido cultural local.