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Artigo 14.º

Director

Redação registada como em vigor em 27/01/1994.

Esta redação foi substituída em 10/10/2007. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O director é nomeado e exonerado por despacho do Ministro da Educação, de entre professores do ensino superior ou pessoas de reconhecido mérito científico e pedagógico e vasta experiência profissional.
  2. 2 -O director é nomeado em regime de comissão de serviço.