Ao Gabinete de Recursos Humanos compete:
- a)Definir e executar os procedimentos relativos à gestão e administração de pessoal;
- b)Elaborar estudos, inquéritos e trabalhos tendo em vista a gestão dos recursos humanos;
- c)Estudar e promover as medidas tendentes à atualização do mapa de pessoal;
- d)Organizar e manter atualizado o registo biográfico e disciplinar dos trabalhadores;
- e)Elaborar o balanço social, nos termos da legislação aplicável;
- f)Proceder às diligências necessárias à credenciação de trabalhadores.