O anexo I do Decreto-Lei n.º 399/89, de 10 de Novembro, é substituído pelo anexo I do presente diploma, que dele faz parte integrante.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 21 de Agosto de 2003. - José Manuel Durão Barroso - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Armando José Cordeiro Sevinate Pinto - Pedro Lynce de Faria.
Promulgado em 24 de Setembro de 2003.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 25 de Setembro de 2003.
O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.
ANEXO I
Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de veterinários
(ver lista no documento original)