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Artigo 16.º

Instrumentos de operação dos espaços florestais

Redação registada como em vigor em 24/09/2009.

Esta redação foi substituída em 14/03/2012. Ver a versão consolidada

São considerados instrumentos de operação dos espaços florestais:

  1. a)As operações silvícolas previstas nos planos de gestão e as operações silvícolas mínimas;
  2. b)As regras gerais de cortes;
  3. c)As medidas de ordenamento dos espaços florestais percorridos por incêndios;
  4. d)As regras de arborização e rearborização com espécies florestais de rápido crescimento.