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Artigo 71.º

Instrumentos de fomento

Redação registada como em vigor em 24/09/2009.

Esta redação foi substituída em 14/03/2012. Ver a versão consolidada

São ainda considerados instrumentos de fomento da política florestal:

  1. a)A investigação florestal;
  2. b)O associativismo florestal;
  3. c)O interprofissionalismo florestal;
  4. d)Os fundos de investimento imobiliário florestal;
  5. e)O Fundo Florestal Permanente;
  6. f)Os incentivos fiscais.