À Divisão Financeira e de Controlo Orçamental compete:
- a)Preparar e executar os orçamentos privativo e cambial da Comissão e de comissões, grupos de trabalho, projectos ou serviços dela dependentes ou aos quais a Comissão preste apoio;
- b)Exercer o controlo orçamental global e sectorial com vista ao conhecimento atempado da evolução orçamental e à adopção de medidas adequadas à gestão integrada dos recursos financeiros da Comissão;
- c)Organizar e manter uma contabilidade analítica que permita o adequado controlo de custos;
- d)Organizar a conta de gerência anual e preparar os elementos necessários à elaboração do respectivo relatório;
- e)Desenvolver as actividades relativas à aquisição, compra e arrendamento de instalações, equipamentos e serviços e às obras de construção, adaptação, reparação e conservação.