Ao Gabinete de Organização e Apoio Técnico compete:
- a)Apoiar o funcionamento do Conselho da Região e do Conselho Coordenador;
- b)Elaborar os estudos necessários à fundamentação dos projectos de investimentos a promover no âmbito dos serviços da Comissão;
- c)Manter permanente acompanhamento da execução material e financeira dos programas anuais;
- d)Promover e acompanhar acções de formação do pessoal da Comissão e dos gabinetes de apoio técnico, em ligação com a Divisão de Formação e Recursos Humanos;
- e)Elaborar o relatório da actividade dos gabinetes de apoio técnico.