Artigo 198.º

Modalidades de promoção

Redação registada como em vigor em 31/07/1993.

Esta redação foi substituída em 01/01/2010. Ver a versão consolidada

As promoções obedecem às modalidades seguintes:

a)A alferes, com habilitação com curso ou tirocínio de formação adequados;
b)A tenente, por diuturnidade;
c)A capitão, por diuturnidade;
d)A major, por escolha;
e)A tenente-coronel, por antiguidade;
f)A coronel, por escolha.