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Artigo 4.º

Serviços ocasionais, turísticos ou históricos

Redação registada como em vigor em 01/01/2019.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Revogado;
  2. 2 -Revogado;
  3. 3 -Revogado;
  4. 4 -Revogado;
  5. 5 -As condições e limites da prestação dos serviços de transporte ferroviário de passageiros realizados em território nacional, que sejam meramente ocasionais, ou com fins exclusivamente turísticos ou históricos, serão definidos pelo INTF.