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Artigo 58.º

Direcção e composição

Redação registada como em vigor em 09/11/2000.

Esta redação foi substituída em 05/09/2008. Ver a versão consolidada

  1. 1 -As directorias são dirigidas por directores nacionais-adjuntos.
  2. 2 -As directorias são constituídas por:
    1. a)Secções e brigadas;
    2. b)Áreas, sectores e núcleos.
  3. 3 -A estrutura organizativa e a dotação de pessoal das directorias é aprovada por despacho do director nacional.