Artigo 34.º

Alojamento por espécies

Redação registada como em vigor em 17/10/2001.

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1 -Nos locais de venda, designadamente lojas, lojas de centros comerciais, feiras e mercados, o alojamento de animais deve ser efectuado separando-os por espécies, de forma a salvaguardarem-se as suas condições específicas de bem-estar, conforme o disposto nos artigos 8.º a 15.º e 16.º, n.os 3, 4, 5 e 6.
2 -Os operadores-receptores que alojem animais por um período superior a vinte e quatro horas devem mantê-los separados por espécies e em adequadas condições de bem-estar.