Para efeitos do presente diploma, incluindo o anexo que dele faz parte integrante, entende-se por:
- a)«A/H» altitude/altura;
- b)«AFCS» sistema automático de controlo de voo;
- c)«AGA» aeródromos, rotas aéreas e ajudas terrestres;
- d)«AIG» prevenção e investigação de acidentes;
- e)«ARP» ponto de referência do aeródromo;
- f)«ASDA» distância disponível para aceleração e paragem;
- g)«ATC» controlo de tráfego aéreo;
- h)«ATS» serviços de tráfego aéreo;
- i)«CAS» velocidade de ar calibrada;
- j)«CDL» lista de desvios da configuração autorizados;
- l)«COA» certificado de operador aéreo;
- m)«CRM» gestão da tripulação a bordo;
- n)«CVR» gravador de conversações e comunicações da tripulação e sons de cabina de pilotagem;
- o)«DA» altitude de decisão;
- p)«DA/H» altitude ou altura de decisão;
- q)«DME» equipamento medidor de distância;
- r)«ECAM» monitor electrónico centralizado dos sistemas da aeronave;
- s)«EFIS» sistema de instrumentos electrónicos de voo;
- t)«EGT» temperatura dos gases do escape;
- u)«EICAS» sistema de indicação dos parâmetros de motores e de alerta da tripulação;
- v)«EMS» transporte de emergência médica;
- x)«EPR» razão de pressão do motor;
- z)«ETOPS» operações de aeronaves bimotores com operação prolongada;
- aa)«FDR» registador de parâmetros de voo;
- bb)«ft» pé;
- cc)«ft/min» pés por minuto;
- dd)«g» aceleração da gravidade;
- ee)«GPIAA» Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves;
- ff)«GPWS» sistema para aviso de proximidade do solo;
- gg)«HEMS» helitransporte de emergência médica;
- hh)«hPa» hectopascal;
- ii)«IFR» regras de voo por instrumentos;
- jj)«IMC» condições meteorológicas de voo por instrumentos;
- ll)«INAC» Instituto Nacional de Aviação Civil;
- mm)«INS» sistema de navegação por inércia;
- nn)«ISA» atmosfera padrão internacional;
- oo)«JAR-OPS 1» normas técnicas comuns da aviação, elaborados pela Organização das Autoridades Comuns da Aviação (JAA), utilizadas em transporte aéreo;
- pp)«JAR-OPS 3» normas técnicas comuns da aviação, elaborados pela Organização das Autoridades Comuns da Aviação (JAA), utilizadas em transporte aéreo, em operações das aeronaves de asa rotativa;
- qq)«km/h» quilómetro por hora;
- rr)«LDA» distância disponível para aterragem;
- ss)«LDAH» distância disponível para aterragem para helicópteros;
- tt)«LDRH» distância necessária para aterragem para helicópteros;
- uu)«LDP» ponto de decisão para aterragem;
- vv)«Licença de CPL» licença de piloto comercial;
- xx)«LVO» operações com baixa visibilidade;
- zz)«LVP» procedimentos com baixa visibilidade;
- aaa)«LVTO» descolagem com baixa visibilidade;
- bbb)«MCC» procedimentos de coordenação em tripulação com mais de um elemento;
- ccc)«MDA/H» altitude/altura mínima de descida;
- ddd)«MEL» lista de equipamento mínimo;
- eee)«MMEL» lista de equipamento mínimo de referência;
- fff)«MNPS» especificações da performance mínima de navegação;
- ggg)«MOV» manual de operações de voo;
- hhh)«MSL» nível médio do mar;
- iii)«NAV» navegação;
- jjj)«N1» velocidade de rotação da turbina de alta pressão;
- lll)«NM» milha náutica;
- mmm)«NOTAM» aviso à navegação, emitido pelos serviços de informação aeronáutica;
- nnn)«OACI» Organização da Aviação Civil Internacional;
- ooo)«OCA» altitude requerida para ultrapassagem de um obstáculo;
- ppp)«RNAV» área de navegação de precisão;
- qqq)«RNP» requisitos de navegação requeridos para uma dada área;
- rrr)«RTODR» distância necessária para a interrupção da manobra de descolagem;
- sss)«RVR» alcance visual de pista;
- ttt)«RVSM» redução da separação vertical mínima;
- uuu)«SSR» radar de vigilância secundária;
- vvv)«SST» transporte supersónico;
- xxx)«STOL» descolagem e aterragem curtas;
- zzz)«TAS» velocidade de ar verdadeira;
aaaa) «TDP» ponto de decisão de descolagem;
bbbb) «TODA» distância disponível para a descolagem;
cccc) «TODAH» distância de descolagem disponível para helicópteros;
dddd) «TORA» distância disponível para a corrida de descolagem;
eeee) «UTC» hora universal coordenada;
ffff) «VFR» regras de voo visual;
gggg) «VHF» frequência muito alta;
hhhh) «VD» velocidade certificada para voo picado;
- iiii)«VMC» condições meteorológicas visuais;
jjjj) «Vmc» velocidade mínima de controlo com o motor crítico inoperativo;
- llll)«Vso» velocidade de perda ou velocidade mínima de voo estabilizada em configuração de aterragem;
mmmm) «Vs1» velocidade de perda ou velocidade mínima de voo estabilizada para uma determinada configuração específica;
nnnn) «VTOL» descolagem e aterragem vertical;
oooo) «WXR» radar de tempo.