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Artigo 39.º

Modalidades

Redação registada como em vigor em 12/10/2009.

Esta redação foi substituída em 22/06/2015. Ver a versão consolidada

O emprego apoiado pode ser desenvolvido nas seguintes modalidades:

  1. a)Estágio de inserção para pessoas com deficiências e incapacidades;
  2. b)Contrato emprego-inserção para pessoas com deficiências e incapacidades;
  3. c)Centro de emprego protegido;
  4. d)Contrato de emprego apoiado em entidades empregadoras.