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Artigo 39.º

Modalidades

Redação registada como em vigor em 22/06/2015.

Esta é a versão consolidada em vigor.

O emprego apoiado pode ser desenvolvido nas seguintes modalidades:

  1. a)Estágio de inserção para pessoas com deficiências e incapacidades;
  2. b)Contrato emprego-inserção para pessoas com deficiências e incapacidades;
  3. c)Emprego protegido;
  4. d)Emprego apoiado em mercado aberto.