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Artigo 32.º

Composição

Redação registada como em vigor em 25/09/1998.

Esta redação foi substituída em 12/02/2003. Ver a versão consolidada

A comissão é composta por:

  1. a)O director do Departamento do Ensino Superior, que preside;
  2. b)Um representante do Departamento do Ensino Secundário;
  3. c)Um representante do Gabinete de Avaliação Educativa;
  4. d)Um representante dos estabelecimentos de ensino superior universitário público designado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;
  5. e)Um representante dos estabelecimentos de ensino superior politécnico público designado pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;
  6. f)Um representante dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo universitário designado por despacho do Ministro da Educação, ouvidas as organizações representativas dos mesmos;
  7. g)Um representante dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo politécnico designado por despacho do Ministro da Educação, ouvidas as organizações representativas dos mesmos;
  8. h)O presidente do Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário;
  9. i)Um representante das associações de pais, designado por despacho do Ministro da Educação, ouvidas as organizações representativas das mesmas;
  10. j)Um representante das associações de estudantes do ensino superior;
  11. l)Um representante das associações de estudantes do ensino secundário.