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Artigo 204.º

Modalidades de promoção

Redação registada como em vigor em 14/10/2009.

Esta redação foi substituída em 01/05/2017. Ver a versão consolidada

As promoções obedecem às modalidades seguintes:

  1. a)A alferes, por habilitação com curso de formação adequado;
  2. b)A tenente, por antiguidade;
  3. c)A capitão, por antiguidade;
  4. d)A major, por escolha;
  5. e)A tenente-coronel, por antiguidade;
  6. f)A coronel, por escolha;
  7. g)A major-general, por escolha;
  8. h)A tenente-general, por escolha.