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Artigo 9.º

Listas de utentes e famílias

Redação registada como em vigor em 22/06/2017.

Esta redação foi substituída em 08/11/2023. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Os utentes inscritos em cada médico e enfermeiro de família são designados em lista, privilegiando-se a estrutura familiar.
  2. 2 -[Revogado.]
  3. 3 -A lista de utentes inscritos por cada médico e enfermeiro de família tem uma dimensão mínima de 1917 unidades ponderadas.
  4. 4 -As unidades ponderadas referidas no número anterior obtêm-se pela aplicação dos seguintes factores:
    1. a)O número de crianças dos 0 aos 6 anos de idade é multiplicado pelo factor 1,5;
    2. b)O número de adultos entre os 65 e os 74 anos de idade é multiplicado pelo factor 2;
    3. c)O número de adultos com idade igual ou superior a 75 anos é multiplicado pelo factor 2,5.
  5. 5 -A dimensão ponderada dos utentes inscritos na USF e da lista de utentes com inscrição ativa por médico e por enfermeiro é atualizada trimestralmente no primeiro ano de atividade da USF, e a 1 de janeiro de cada ano nos anos seguintes.
  6. 6 -Sem prejuízo do disposto no número anterior procede-se à atualização nele referida sempre que haja alteração do número de profissionais da USF.