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Artigo 138.º-Y

Divulgação da reserva de risco sistémico

Redação registada como em vigor em 23/11/2014.

Esta redação foi substituída em 10/12/2022. Ver a versão consolidada

O Banco de Portugal divulga a reserva para risco sistémico no seu sítio na Internet, incluindo as seguintes informações:

  1. a)A percentagem da reserva para risco sistémico;
  2. b)As instituições de crédito a que é aplicável a reserva para risco sistémico;
  3. c)A justificação para a reserva para risco sistémico, salvo se a mesma puser em risco a estabilidade do sistema financeiro;
  4. d)A data a partir da qual é aplicável às instituições de crédito a reserva para risco sistémico;
  5. e)Os países onde estão situadas posições em risco reconhecidas na reserva para risco sistémico.