Constitui objectivo primordial da política de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos garantir um alto nível de protecção da saúde pública e do ambiente, nomeadamente:
- a)Concretizando o princípio da auto-suficiência;
- b)Privilegiando a valorização dos resíduos perigosos;
- c)Minimizando a quantidade de resíduos perigosos a depositar em aterro.