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Artigo 14.º

Intervenientes no SNGN

Redação registada como em vigor em 15/02/2006.

Esta redação foi substituída em 29/08/2020. Ver a versão consolidada

São intervenientes no SNGN:

  1. a)Os operadores das redes de transporte de gás natural;
  2. b)Os operadores de terminal de recepção, armazenamento e regaseificação de GNL;
  3. c)Os operadores de armazenamento subterrâneo de gás natural;
  4. d)Os operadores das redes de distribuição de gás natural;
  5. e)Os comercializadores de gás natural;
  6. f)Os operadores de mercados organizados de gás natural;
  7. g)O operador logístico da mudança de comercializador de gás natural;
  8. h)Os consumidores de gás natural.