Artigo 5.º — Corpos de Alunos

Vigente desde: 02/09/1988

1 -O Corpo de Alunos compreende:
1. a)Comandante do Corpo de Alunos;
2. b)Companhias de alunos, organizadas em batalhões;
3. c)Departamento de Instrução e Treino;
4. d)Serviços de apoio.
2 -O Corpo de Alunos tem por missão:
1. a)Enquadrar militar e administrativamente os alunos dos cursos de formação de oficiais;
2. b)Ministrar adequada preparação militar, moral, cívica e física.

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Em vigor desde 02/09/1988