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Artigo 11.º

Controlo dos parâmetros conservativos

Redação registada como em vigor em 01/01/2018.

Esta redação foi substituída em 22/08/2023. Ver a versão consolidada

  1. 1 -No estabelecimento dos PCQA, são considerados parâmetros conservativos:
    1. a)Acrilamida;
    2. b)Antimónio;
    3. c)Arsénio;
    4. d)Benzeno;
    5. e)Boro;
    6. f)Bromatos;
    7. g)Cádmio;
    8. h)Cianetos;
    9. i)Cloretos;
    10. j)[Revogada];
    11. l)1,2-dicloroetano;
    12. m)Fluoretos;
    13. n)Mercúrio;
    14. o)Nitratos;
    15. p)Pesticidas;
    16. q)Radioatividade, com exceção do radão;
    17. r)Selénio;
    18. s)Sódio;
    19. t)Sulfatos;
    20. u)Tetracloroeteno e tricloroeteno.
  2. 2 -O controlo dos parâmetros conservativos é obrigatório para as entidades gestoras que produzam água para consumo humano, devendo ser efectuado com a frequência estabelecida para as entidades gestoras em baixa.
  3. 3 -A entidade gestora que distribua água adquirida exclusivamente a outra entidade gestora está dispensada do controlo dos parâmetros conservativos nas zonas de abastecimento onde ocorra essa aquisição exclusiva.