Art.º 13 · Decreto-Lei n.º 309/88 — Composição do betão

1 -A composiçao do betão deve ser estabelecida de modo a satisfazer as características que a sua utilização impõe, quanto ao tipo, classe e qualidade, tendo em conta os componentes disponíveis e as condições particulares de fabrico, transporte, compactação e cura, devendo ainda respeitar-se o disposto nos artigos 14.º a 18.º
2 -A composição do betão deve ser expressa através dos seguintes elementos:
1. a)Tipo, classe e qualidade do betão;
2. b)Natureza e dosagem do ligante;
3. c)Identificação, características, granulometria e dimensão máxima dos inertes, bem como quantidades a empregar por cada categoria de inerte;
4. d)Razão água/ligante, referida aos inertes secos;
5. e)Natureza e dosagem dos adjuvantes, quando utilizados.
3 -No boletim de fabrico, previsto no artigo 35.º, deve ser indicada a composição especificada para o betão.

Artigo 13.º — Composição do betão