- 1 -Na gravura do anverso da moeda alusiva ao Brasil encontramos no campo a representação de um trecho de mapa do Brasil, inspirado numa carta de Atlas de Lopo-Homem Reineis de 1519, onde figuram duas figuras humanas e outros elementos (o escudo nacional, a data «1999», uma ave e duas palmeiras), além de uma tarja onde se lê «TERRA BRASILIS»; na orla superior, a legenda «REPÚBLICA PORTUGUESA» e, na inferior, separada desta por pérolas, o valor «200$00».
- 2 -Na gravura do reverso, sobre a figuração de uma carta semelhante à anterior, uma embarcação e, à esquerda, uma figura humana. Na orla, círculo de pérolas, interrompido em baixo pela legenda «BRASIL».
Artigo 4.º
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