Artigo 5.º — Instalações sanitárias

Vigente desde: 05/12/1995

1 -As instalações sanitárias devem ter ventilação que assegure a contínua renovação de ar.
2 -As instalações sanitárias devem dispor de equipamento auxiliar e, nomeadamente, de:
1. a)Tomada de corrente, com indicação da voltagem, obedecendo às normas legais de segurança;
2. b)Campainha de chamada ou telefone junto das banheiras e dos chuveiros ou polibanhos.

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Em vigor desde 05/12/1995