Compete à Secção de Pessoal:
- a)Executar as formalidades inerentes à admissão, promoção, classificação e exoneração dos funcionários do Departamento;
- b)Organizar e manter actualizado o cadastro do pessoal;
- c)Verificar a pontualidade e assiduidade dos funcionários e preparar os elementos necessários ao processamento de vencimentos e outros abonos;
- d)Preparar o plano de férias;
- e)Tratar dos processos referentes às regalias sociais atribuídas aos funcionários;
- f)Proceder à gestão do equipamento social afecto ao Departamento.