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Artigo 10.º

Redação registada como em vigor em 31/10/1984.

Esta redação foi substituída em 23/07/1995. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Passam automaticamente a supranumerários os académicos correspondentes que, por período superior a 3 anos consecutivos e sem apresentação de motivo justificado, não tomem parte, de qualquer forma, nas actividades da Academia, sempre que residam no País.
  2. 2 -Os sócios supranumerários abrem vaga na sua anterior categoria, podendo reingressar nela se durante os 2 anos imediatos retomarem a efectividade da vida académica.
  3. 3 -Verificando-se a hipótese da segunda parte do número anterior, os sócios ocupam sucessivamente as vagas que se verifiquem após o decurso do prazo previsto no mesmo preceito.
  4. 4 -Considera-se renúncia tácita à qualidade de académico o facto de o sócio supranumerário não tomar parte nas actividades da Academia durante 2 anos ininterruptos, sem fundamentada justificação da sua falta.
  5. 5 -O sócio supranumerário, em relação ao qual se verifique a situação de renúncia tácita, não pode ser readmitido na Academia.