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Artigo 20.º

Redação registada como em vigor em 23/07/1995.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Os académicos estrangeiros de qualquer categoria são dispensados da comparência às sessões e da colaboração permanente, mas devem manter o contacto com a Academia através do envio de comunicações e outros estudos, podendo ser-lhes atribuídas comissões académicas nos seus ou noutros países.
  2. 2 -Quando residam ou se encontrem em Portugal, os académicos estrangeiros ficam equiparados aos nacionais da respectiva categoria.