Saltar para o conteúdo principal

Artigo 314.º-B

Conteúdo da informação necessária

Redação registada como em vigor em 03/12/2024.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -A informação relativa ao conhecimento e à experiência de um cliente deve incluir:
    1. a)Os tipos de serviços, operações e instrumentos financeiros com que o cliente está familiarizado;
    2. b)A natureza, o volume e a frequência das operações do cliente em instrumentos financeiros e o período durante o qual foram realizadas;
    3. c)O nível de habilitações, a profissão ou a anterior profissão relevante do cliente.
  2. 2 -A informação referida no número anterior tem em consideração a natureza do investidor, a natureza e o âmbito do serviço a prestar e o tipo de instrumento financeiro ou operação previstos, incluindo a complexidade e os riscos inerentes aos mesmos.
  3. 3 -Sempre que o intermediário financeiro preste um serviço de investimento a um investidor qualificado presume-se que, em relação aos instrumentos financeiros, operações e serviços para os quais é tratado como tal, esse cliente tem o nível necessário de experiência e de conhecimentos, designadamente para efeitos da alínea c) do n.º 2 do artigo anterior.
  4. 4 -A informação relativa à situação financeira do cliente inclui, sempre que for relevante, a fonte e o montante dos seus rendimentos regulares, os seus activos, incluindo os activos líquidos, os investimentos e os activos imobiliários e os seus compromissos financeiros regulares.
  5. 5 -A informação relativa aos objectivos de investimento do cliente inclui, sempre que for relevante, o período durante o qual aquele pretende deter o investimento, as suas preferências relativamente à assunção de risco, o seu perfil de risco e os seus objectivos de investimento.