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Artigo 54.º

Modos de conversão

Redação registada como em vigor em 25/02/2014.

Esta é a versão consolidada em vigor.

A conversão efectua-se:

  1. a)Através de anotação na conta de registo individualizado dos valores mobiliários escriturais ou dos valores mobiliários titulados integrados em sistema centralizado;
  2. b)Por substituição dos títulos ou por alteração no seu texto, realizadas pelo emitente.