Artigo 45.º

RevogadoVersão 4Vigente desde: 04/03/2024

As escadas de acesso aos diferentes andares das edificações devem ser seguras, suficientemente amplas, bem iluminadas e ventiladas e proporcionar cómoda utilização.

Histórico de Alterações

Revogado

Versão 4

Revogado desde 04/03/2024

Decreto-Lei n.º 10/2024 - 1.ª Série(08/01/2024)

Alterado

Versão 3

Em vigor de 05/07/1986 a 03/03/2024

Decreto-Lei n.º 172-H/86 - 1.ª Série(30/06/1986)

Alterado

Versão 2

Em vigor de 13/02/1982 a 04/07/1986

Decreto-Lei n.º 43/82 - 1.ª Série(08/02/1982)

Original

Versão 1

Em vigor de 07/08/1951 a 12/02/1982

Comparar versões deste artigo